| Projeto: |
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PL 669 08/12/2015 (ver documento) |
| Processo: |
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01-669/2015
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| Justificativa: |
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ver documento jpl0669-2015 |
| Carta de lei: |
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ver documento Cpl0669-2015
ver documento Cplp0669-2015
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| Promulgação: |
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LEI 16.597 de 15/12/2016 (ver documento) |
| Promovente: |
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Edir Sales / Reis |
| Ementa: |
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ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A FINALIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO A SEMANA DOSO DESBRAVADORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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ALTERACAO / CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS / EVENTOS / LEI 14.485/2007 / SEMANA DOS DESBRAVADORES |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Justs0646-2016
ver documento Educ1066-2016
ver documento Fin1421-2016
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 01/12/2015 | Encaminhado em 09/12/2015 | | PROC-CMSP | Recebido em 09/12/2015 | Encaminhado em 05/02/2016 | | CCJ | Recebido em 25/04/2016 | Encaminhado em 11/05/2016 | | EDUC | Recebido em 11/05/2016 | Encaminhado em 22/06/2016 | | FIN | Recebido em 23/06/2016 | Encaminhado em 24/10/2016 | | SGP23 | Recebido em 24/10/2016 | Encaminhado em 20/12/2016 | | ARQUIVO | Recebido em 20/12/2016 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO POR PARECERES EM 30/11/2016
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 2571/2016 de 01/12/2016 ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , deliberação
Manifestação sobre Propositura, recebido em 16/12/2016 atraves do(a) OFICIO ATL 273/16, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, requer promulgação da lei relativa ao pl 669/15 que alteta a lei 14.485/07 para incluir no calendário a semana dos desbra vadores tendo sido reservado número lei 16.597, atraves do Documento Recebido nro. 953/2016
Oficio CMSP 2882/2016 de 16/12/2016 ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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| Encerramento: |
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15/12/2016. Motivo: PROMULGADO |